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TRIBUTOS > ICMS
 
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Quatro estados podem reter créditos de ICMS

Acesita obtém reconhecimento de isenção de ICMS sobre produtos exportados

ICMS e ”Leasing Internacional”

Cooperativa paranaense consegue isenção de ICMS sobre derivados de soja exportados

Bens importados por meio de leasing devem ser tributados em ICMS

OAB pede suspensão de lei que aumentou ICMS em Tocantins

ICMS incide sobre programas de computador não costumizados

Suspensa liminar que isentava empresa de recolher ICMS sobre combustíveis

Requião contesta decreto de Santa Catarina sobre ICMS

Hospital Albert Einstein é isento de ICMS na importação de medicamento

Pequenas empresas do Rio podem se beneficiar de nova lei do ICMS

CNC questiona lei que alterou ICMS na Bahia

Supremo declara inconstitucional decreto catarinense sobre ICMS em recurso proposto pela Varig

São Paulo reduz a zero ICMS da farinha de trigo e do pão

O Estado de São Paulo só poderá cobrar ICMS com alíquota de 18%, a partir do dia 17 de março de 2005 e enquanto isto ficará obrigado a aplicar a alíquota de 17%

Igrejas ou templos de qualquer culto - Proibição de cobrança de ICMS nas contas de água, luz, telefone e gás - Estado do Paraná

Julgamento sobre se incide ICMS nos serviços de provedores de internet será retomado

Município discute bloqueio de repasse de ICMS

Anistia de ICMS - Rio de Janeiro

Majoração Inconstitucional de alíquota do ICMS Estado de São paulo


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